sexta-feira, 30 de abril de 2010

1º de Maio - Parabéns a todos os trabalhadores

Dia do Trabalhador
Motivos para festejar
Neste Dia do Trabalhador queremos parabenizar aqueles que contribuem com uma parcela do seu suor e do seu talento para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do nosso município e, consequentemente, do nosso país.
Também, nesta oportunidade, não poderíamos deixar de cumprimentar os nossos servidores públicos municipais, trabalhadores incansáveis e dedicados a promover o bem-estar da nossa população.
Desta forma e visando valorizar a classe dos servidores públicos municipais e dar eficiência ao serviço público, iniciamos, logo que tomamos posse, uma ampla reforma na estrutura organizacional e administrativa da prefeitura. E vários foram os avanços alcançados. Apenas para citar alguns, destacamos as melhorias no piso salarial dos servidores, o que não acontecia desde 2007, a regularização dos débitos previdenciários para com a Previbrejo e INSS, a ampliação do empréstimo consignado, a regularização dos cadastros do PIS / PASEP, a abertura de 100% das contas salários, dentre outros.
Apenas a título ilustrativo, vejam alguns dos reajustes salariais feitos em nossa administração para os cargos efetivos:
- um agente administrativo que tinha salário base de R$ 465, passou a ganhar R$595;
- um assistente social que tinha salário de R$ 963,30, passou a ganhar R$ 1.300,
- um inspetor de ensino que tinha salário base de 843,15, passou a ganhar R$1.800,
- um supervisor que tinha salário base de R$517, passou a ganhar R$1.000,
- um professor que tinha o salário base de R$465, passou a ganhar R$600,
Os salários que antes eram desiguais, com a reforma, foram equiparados por nível de escolaridade para cada cargo.
Com relação aos professores, que antes eram designados utilizando-se critérios pessoais, na maioria das vezes indicações políticas, hoje isso não acontece mais. Propusemos critérios objetivos fixados em lei e aprovados após ampla discussão pela Câmara de Vereadores.
Para consolidar toda essa reestruturação da máquina administrativa, iremos realizar neste domingo, dia 2 de maio, o concurso público para o preenchimento das vagas do quadro de servidores públicos municipais. O concurso público atende à uma exigência legal e é o critério mais justo e imparcial para a escolha dos servidores públicos em geral, pois é livre de pressões e apadrinhamentos políticos ou até familiares, como sói acontecer, com certa freqüência, por esta e outras plagas. Além disso, é a oportunidade do candidato conseguir um emprego seguro e razoavelmente remunerado, diante da realidade do nosso município. Para a administração, tem a vantagem de propiciar uma melhor qualificação do seu quadro de servidores, diante da estabilidade no cargo proporcionada pelo concurso, após o estágio probatório.
Sabemos que ainda há muito por fazer. Nossos desejos são grandiosos mas a realidade orçamentária é limitada. Mas mesmo diante dessa realidade apertada, temos conseguido realizar avanços em prol da população.
Aos candidatos ao concurso, desejo uma boa sorte a todos, na certeza de que darei posse aos aprovados, tão logo esteja homologado o referido concurso. E a todos os trabalhadores, urbanos e rurais, convidamos para a grande “Festa do Trabalhador” a realizar-se no bairro Juquinha Dias, a partir das 16h, onde celebraremos juntos esse glorioso dia.
Forte abraço a todos!

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Amigos Companheiros de Francisco Sá

Meus Amigos;
Tenho refletido muito ultimamente sobre atitudes de alguns membros da chamada bancada de oposição, que me entristecem profundamente, não como político, mas como cidadão. Tentam a todo momento criar um clima de guerra política extremamente danoso ao desenvolvimento do nosso município, tentando transformar verdadeiras picuinhas, ou até inverdades, em supostos fatos políticos relevantes, desinformando e muitas vezes levando a erro a população.
Vejam por exemplo, a publicação do vereador Denilsão em seu blog, chamando a nossa Administração de incompetente, por estar supostamente emperrando o início das obras de reforma do campo de futebol do bairro Alfredo Dias, como forma de prejudicá-lo politicamente. Ora, não é novidade para ninguém, que nos últimos tempos, em decorrência do aumento da corrupção no país, os procedimentos para a liberação de verbas públicas, se tornaram muito mais rigorosos, e isso deixou os procedimentos mais morosos. No caso específico, esclarecemos que o convênio da referida obra só foi liberado pela Caixa Econômica Federal, para assinatura, na última sexta-feira (16-04-2010). Assim, não poderíamos iniciar a obra sem sequer assinar o convênio. Agora, podemos dar andamento ao procedimento e, em breve, iniciar a obra. Quisesse o vereador realmente dar uma informação imparcial, sem sensacionalismos, à população, teria conseguido essa informação com facilidade no setor competente da Prefeitura. Esse mesmo setor poderá também informá-lo, apenas a título ilustrativo, das notificações recebidas pelo município referentes ao Convênio n° 754A/05 e ao Termo de Compromisso n° 38/07, ambos da SEDESE, de responsabilidade de sua pasta quando era Secretário de Desenvolvimento Social, apontando “irregularidades e falta de prestação de contas” dos referidos convênios. Em conseqüência disso, o Município sofreu bloqueio de recursos, inclusive na área da saúde.
Por isso priorizamos, em nosso primeiro ano de governo, a regularização das contas do município, o que nos exigiu um esforço enorme para equilibrá-las, mesmo sofrendo um grande desgaste junto à opinião pública. Com isso, o nosso CAUC (Cadastro Único de Convênio) foi regularizado, habilitando-nos a receber recursos de todas as esferas de governo. E queremos continuar fazendo isso, inclusive, em parceria com os vereadores da oposição, pois quanto mais recursos conseguirmos, melhor para a população. Inclusive, quero registrar que recebi na semana passada, ofício do Gabinete do Dep. Humberto Souto informando-nos que, a pedido dos vereadores Serginho, Tadeu e Jorjão, estaria destinando recursos da ordem de R$500.000,00 para o nosso município, em emendas de sua autoria. Desta forma, estarei lutando para que esses recursos cheguem ao nosso município, até com maior entusiasmo do que se tivessem sido alocados pelos deputados da nossa bancada, para demonstrar à população que política não se faz com ódio, mas com a única e exclusiva finalidade de servir ao povo.
Agora, permitam-me fazer uma breve alusão aos comentários do vereador Tássio, publicados em seu blog. Tem ele razão quando diz que a reforma e ampliação do Bloco Cirúrgico do Hospital, no valor de aproximadamente R$250.000,00, está sendo feita com recursos do PRO-HOSP do governo estadual. Isso é só o começo da obra. Na seqüência reformaremos a Central de Resíduos e a Portaria do Hospital, totalizando investimentos da ordem de R$500.000,00. Isso só está sendo possível porque retiramos o município da situação de inadimplência junto aos sistemas de controle governamentais em que se encontrava e porque estamos fazendo grandes esforços no sentido de buscar recursos junto aos governos estadual e federal. Todos sabemos das dificuldades financeiras dos pequenos municípios, que vivem quase única e exclusivamente dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Com isso mal se consegue quitar a folha de pagamento e aplicar as parcelas obrigatórias da saúde e educação. Cabe assim, ao gestor eficiente, canalizar recursos das demais esferas para serem investidos em seus municípios. Por outro lado, é estranha a campanha raivosa perpetrada pelo vereador Tássio contra a nossa Administração, coincidentemente após ver negados seus pedidos de caráter estritamente particular e contrários ao interesse público. Assim, estarei sempre disponível, preparado e documentado para aprofundar essas e outras questões de interesse do nobre vereador, dependendo da sua conveniência.
Um grande abraço a todos e vamos em frente com fé em Deus.

CONFIRA OS DOCUMENTOS ABAIXO

CONFIRA OS DOCUMENTOS ASSINADOS