sexta-feira, 4 de março de 2011

Sobre a execução orçamentária – falar é fácil, fechar as contas é difícil!

Agradou-me muito a observação do jornalista Flávio Leão sobre o investimento na Secretaria de Infância e Juventude de apenas aproximadamente R$1.300,00 no último ano. A princípio pode parecer mais uma das infindáveis críticas que o jornalista nos desfere a cada momento, coisa que não fazia há bem pouco tempo atrás quando seu grupo exercia o governo municipal, fazendo crer que eles são uma espécie de extraterrestres que pousaram apenas agora nessa terra que dizem “arrasada” propagandeando a “Terra Prometida”. Até parece que deixaram de herança para nós uma cidade de padrão europeu e que esta administração, em aproximadamente um ano e meio, tivesse conseguido transformar em algo parecido aos escombros deixados pelo terremoto haitiano do último ano. Não entendo como isso seria possível se o governo anterior não deve ter investido em obras mais do que 3 milhões (me mostrem os dados se eu estiver errado) quando essa Administração está executando ou em vias de executar mais de 20 milhões (com a ligação p/ a estrada da Penitenciária, ETE, Água de São Geraldo, Casas Populares, Calçamentos, Cristo, Pro-Infância, UBS, Escola Poções etc, certamente irá ultrapassá-lo). Mas após parênteses necessários, voltemos ao assunto inicial. Realmente o investimento na Secretaria de Infância e Juventude foi pequeno, gostaríamos que tivesse sido muito maior. Entretanto, tomo a suposta crítica daquele jornalista como um chamado à sociedade para fazer reflexões. Quais devem ser as prioridades dos governos? Penso que executamos o nosso orçamento da forma possível, diante dos recursos limitados que o município dispõe. A prefeitura não fabrica moeda, então temos que fechar as contas com que nos é disponibilizado. Os investimentos nas demais secretarias foram tão prioritários quanto seria aquele na infância e juventude. É preciso que as pessoas saibam que apenas a folha de pagamento do hospital se aproxima de 400 mil por mês, com remédios mais de 60 mil, com combustível que envolve ônibus escolar, ambulâncias etc, mais de 60 mil por mês. Entretanto, apenas gostaria de realçar, que o investimento na infância e juventude tem sido uma prioridade no nosso governo, apenas não instalamos a secretaria, criada no governo passado, para reduzir gastos. No entanto, através das outras secretarias, temos investido muito na infância e juventude, por exemplo, através do CREAS, através do projeto AABB comunitária que já está atendendo quase 200 crianças, através do Pro - jovem trabalhador, na reabertura da Casa do Menor (esta gera um custo de aproximadamente 12 mil por mês ao município), através da contratação de pediatras pela Secretaria de Saúde etc. No entanto, enquanto existem tantas áreas prioritárias para o nosso desenvolvimento, o Estado brasileiro gasta quantias enormes de dinheiro para manter uma burocracia cara e ineficiente, muitas vezes desnecessária da forma como posta na Constituição. O caso mais escandaloso que consigo visualizar é o repasse que os municípios são obrigados por lei a fazer mensalmente para as câmaras de vereadores. Estudos indicam que o país gasta mais com a manutenção dos vereadores do que com ensino superior e pesquisa, algo imprescindível para alcançarmos o nível de desenvolvimento do primeiro mundo. A Inglaterra, por exemplo, não possui a figura do vereador, os Estados Unidos, com dimensão territorial superior à nossa, e com a maior renda per capita do mundo, não remunera seus vereadores. Ou seja, em países com renda muito superior à nossa o trabalho do vereador é voluntário, assim como muitos fazem nas igrejas, asilos etc, até porque, não é tanto trabalho assim participar de uma reunião semanal que dura um ou duas horas. No caso específico do nosso município, a câmara de vereadores (com apenas 9 membros) recebe aproximadamente 90 mil por mês (quase 1 milhão por ano), o que daria para fazer um grande investimento anual em qualquer outra área mais prioritária para a população. Falo isso com convicção porque vereador não executa obra, ou seja, para exercer um bom mandato de vereador não precisa mais do que falar e escrever bem, ou seja, usar a cabeça, e para isso o gasto é mínimo. Definitivamente, penso que a lei neste caso está errada, não condiz com as necessidades do país, deveríamos gastar bem menos com manutenção das câmaras de vereadores e mais com saúde, educação e com a infância e juventude. Pediria, entretanto, que esse mesmo jornalista se empenhasse da mesma forma em cobrar explicações da nossa câmara sobre seus gastos altíssimos, já que nada foi devolvido aos cofres públicos ao final do ano, com diárias, combustível para viagens (ou passeios?). Cobre que eles façam como nós, coloquem um outdoor detalhando as despesas da câmara até para que possam receber críticas e fazer correções como estamos fazendo.

quinta-feira, 3 de março de 2011

Deputados Arlen Santiago e Zé Silva

Os deputados Arlen Santiago e Zé Silva estiveram em nossa cidade, no último domingo, para agradecer o apoio dos companheiros nas eleições de outubro de 2010. O deputado Arlen Santiago muito nos ajuda na Assembléia Legislativa de Minas e o deputado Zé Silva é o grande responsável pelo projeto de captação de água para São Geraldo. Muito obrigado aos companheiros que foram ao encontro dos deputados.