Nota de esclarecimento *
O Prefeito de Francisco Sá, José
Mário Pena, considerando diligência realizada nas dependências da Prefeitura
Municipal na data de 21/06/2012, pela Polícia Federal, e considerando a
necessidade de que o fato seja tratado de forma transparente e sem deturpação
da verdade, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
A diligência realizada pela
Polícia Federal diz respeito ao Processo nº 001387-29.2012.13.0570
– Cautelar de Busca e Apreensão, que tramita na Comarca de Salinas/MG. Conforme teor do mandado de busca e apreensão
apresentado pelos agentes da Polícia Federal, trata-se de solicitação de
processos licitatórios “vencidos” pelas empresas investigadas (Construtora Norte Vale Ltda., Construtora
EPG Ltda. e Radier Construções Consultoria
Industria Ltda.) bem como das correlatas notas fiscais, notas de empenho,
cheques e/ou transferências bancárias
etc. Ressaltamos que duas das empresas investigadas (Construtora Norte Vale Ltda. e Radier
Construções Consultoria Industria Ltda.) participaram e venceram processos licitatórios abertos no Município
de Francisco Sá em anos anteriores. Deve ficar registrado que a investigação
tratada no processo acima mencionado NÃO ENVOLVE DIRETAMENTE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, A PESSOA DO PREFEITO OU DE QUALQUER OUTRO SERVIDOR
MUNICIPAL. Apenas foram solicitados os processos licitatórios e demais
documentos acima citados pelo fato de as empresas vencedoras serem alvo de
investigação por irregularidades supostamente praticadas em outras localidades.
E deve ficar igualmente registrado que os documentos solicitados foram
prontamente entregues, sem qualquer omissão ou resistência, sendo que os
procedimentos licitatórios e contábeis envolvendo as empresas investigadas
foram realizados conforme determinado pela legislação, inclusive com a publicidade de todos os atos respectivos. Por tudo que foi dito, registra-se mais uma
vez que não se trata de investigação direcionada à Prefeitura Municipal de
Francisco Sá, mas simplesmente de diligência realizada pela Polícia
Federal, buscando informações relativas a empresas alvo de investigação em
outra localidade.
Por fim, fica reiterado o nosso
intuito de colaborar com a Justiça e Órgãos responsáveis pela investigação,
adotando todas as medidas que se revelem ao nosso alcance para esclarecimento
da verdade e apuração de possíveis irregularidades.
* Assessoria Jurídica /
Assessoria de Comunicação
