Blog do Zé

Nota de esclarecimento *

O Prefeito de Francisco Sá, José Mário Pena, considerando diligência realizada nas dependências da Prefeitura Municipal na data de 21/06/2012, pela Polícia Federal, e considerando a necessidade de que o fato seja tratado de forma transparente e sem deturpação da verdade, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

A diligência realizada pela Polícia Federal diz respeito ao Processo nº 001387-29.2012.13.0570 – Cautelar de Busca e Apreensão, que tramita na Comarca de Salinas/MG. Conforme teor do mandado de busca e apreensão apresentado pelos agentes da Polícia Federal, trata-se de solicitação de processos licitatórios “vencidos” pelas empresas investigadas (Construtora Norte Vale Ltda., Construtora EPG Ltda. e Radier Construções Consultoria Industria Ltda.) bem como das correlatas notas fiscais, notas de empenho, cheques  e/ou transferências bancárias etc. Ressaltamos que duas das empresas investigadas (Construtora Norte Vale Ltda. e Radier Construções Consultoria Industria Ltda.) participaram e venceram  processos licitatórios abertos no Município de Francisco Sá em anos anteriores. Deve ficar registrado que a investigação tratada no processo acima mencionado NÃO ENVOLVE DIRETAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, A PESSOA DO PREFEITO OU DE QUALQUER OUTRO SERVIDOR MUNICIPAL. Apenas foram solicitados os processos licitatórios e demais documentos acima citados pelo fato de as empresas vencedoras serem alvo de investigação por irregularidades supostamente praticadas em outras localidades. E deve ficar igualmente registrado que os documentos solicitados foram prontamente entregues, sem qualquer omissão ou resistência, sendo que os procedimentos licitatórios e contábeis envolvendo as empresas investigadas foram realizados conforme determinado pela legislação, inclusive com a publicidade de todos os atos respectivos.  Por tudo que foi dito, registra-se mais uma vez que não se trata de investigação direcionada à Prefeitura Municipal de Francisco Sá, mas simplesmente de diligência realizada pela Polícia Federal, buscando informações relativas a empresas alvo de investigação em outra localidade.

Por fim, fica reiterado o nosso intuito de colaborar com a Justiça e Órgãos responsáveis pela investigação, adotando todas as medidas que se revelem ao nosso alcance para esclarecimento da verdade e apuração de possíveis irregularidades.

* Assessoria Jurídica / Assessoria de Comunicação