sexta-feira, 11 de junho de 2010

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

RECONHECIMENTO AO ESFORÇO E DEDICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Homologamos ontem o Concurso Público para o preenchimento de cargos na Prefeitura Municipal. A prioridade dada à contratação por concurso é uma conquista de toda a sociedade, pois privilegia o esforço e a dedicação daqueles que se prepararam para as provas. É o modo mais justo de contratação, pois leva em conta o mérito de cada candidato e não suas ligações políticas ou familiares. E é ainda uma esperança àqueles que não conseguiram ser aprovados desta vez, mas que poderão ser bem sucedidos em uma próxima oportunidade, dependendo apenas dos seus esforços.
Desde o primeiro dia de governo optamos por seguir o caminho da legalidade, independentemente de qualquer tipo de pressão, mas por convicção e coerência com a nossa própria atuação na vida profissional. Sempre opinei nas diversas oportunidades, atuando como advogado de diversas prefeituras da região, favoravelmente à contratação de servidores através do concurso público, cumprindo o que determina a lei. E não poderia ser diferente agora na qualidade de gestor público.
Esse é o único caminho viável para alcançarmos um serviço público de qualidade, pois com a estabilidade adquirida, o servidor tem a segurança necessária para investir na carreira e se qualificar para prestar um melhor serviço à população, a qual devemos prestar contas. Pelo lado do Poder Público, há também uma grande vantagem em ter servidores estáveis, que não são trocados a cada mudança de governo, valorizando o princípio da continuidade do serviço público. É também uma medida de economia para a Administração Pública, que investe grandes somas de recursos no treinamento dos servidores, correndo o risco de perder o capital investido e o profissional qualificado, a cada mudança de governo.
Assim, é com grande satisfação que parabenizamos e damos boas vindas aos nossos futuros servidores públicos, conclamando-os desde já a serem fiéis cumpridores dos seus deveres, para prestarmos juntos um serviço público de boa qualidade e eficiente à população de Francisco Sá.

terça-feira, 8 de junho de 2010

Inauguração das pontes de Barreiro Fundo e Boa Sorte

Inauguramos no dia 03 de junho duas pontes. Uma na comunidade de Barreiro Fundo e outra em Boa Sorte, sobre o Córrego do Carrapato. A ponte sobre o Córrego de Barreiro Fundo foi construída com recursos próprios do município, e permanece com o nome de "João Lopes". Para construirmos a ponte em Boa Sorte, contamos com importante parceria do Programa de Combate a Pobreza Rural (PCPR) e da Associação de Moradores. A ponte leva o nome de "Lucas Diniz Martins", fazendeiro da região, que muito ajudou a comunidade. Parabéns às duas comunidades, e muito mais desenvolvimento será levado às comunidades rurais de nosso município. Este é nosso objetivo.





terça-feira, 1 de junho de 2010

UMA VERDADEIRA MEDIDA DE INCLUSÃO SOCIAL

Alguns por aí criticaram a nossa decisão de construir um conjunto habitacional de 60 casas no bairro Parque Jardim Brejo das Almas. Alguns mais destemperados apelaram até para chavões do tipo: “O prefeito não gosta de pobre!” ou “O prefeito quer levar os pobres para o pé da serra”.
Primeiramente, quero aqui deixar o meu repúdio em relação a atitudes desse gênero, carregadas de preconceito em relação ao povo sofrido do Parque Jardim. Não podemos nos esquecer que o bairro existe, seus moradores existem e não podemos virar as costas para eles, como tem ocorrido até hoje, pois caso contrário, estaríamos permitindo que uma situação vergonhosa de verdadeira segregação ou “apartheid social” continue a acontecer entre nós.
É para permitir o desenvolvimento e a integração do bairro com o restante da cidade que decidimos lá implantar, em parceria com a COHAB, um conjunto habitacional com 60 casas. Essa nossa decisão está alinhada com as diretrizes estabelecidas pela Conferência das Cidades no âmbito municipal e estadual. Com as casas, outras melhorias chegarão ao bairro, como a melhoria da sua via de acesso, obra esta já iniciada, como a iluminação pública e o saneamento básico. Serão investidos aproximadamente 2 milhões de reais na obra o que irá gerar algo perto de 200 empregos durante a sua execução. Por outro lado, com um maior número de moradores ficará mais fácil justificar e viabilizar a implantação de um transporte público interligando o bairro ao restante da cidade. Isso tudo, trará como conseqüência, o aumento da auto-estima dos moradores do bairro, que é o mais gratificante para nós.
Essa tem sido a tônica do nosso governo, priorizar a implantação de serviços públicos nos lugares até então menos favorecidos. Foi assim com a decisão de construir a escola da Pró-Infância no bairro José Maria Alkimin, a UBS no Adalberto Batista, a escola Quilombolas em Poções (em fase de licitação), a reforma e ampliação do Hospital Municipal, o conjunto habitacional no Parque Jardim, construção de barraginhas na zona rural, sistema de água em São Geraldo. Esta, uma obra magnífica em parceria com a Emater, que trará água de Catuni a São Geraldo e comunidades adjacentes, beneficiando mais de 4 mil pessoas, sendo assim, o maior projeto do gênero em execução atualmente no interior do Estado.
São esses e outros projetos, como a ETE e a extensão do sistema de esgotamento sanitário para todos os bairros da cidade, com recursos dos governos federal e estadual, além de contrapartidas próprias, que estão transformando o município num canteiro de obras, com investimentos de mais de 12 milhões de reais neste ano, sem qualquer sombra de dúvida, o maior volume de investimentos da nossa história, gerando assim centenas de empregos. E as boas notícias não param de chegar, ao contrário do que pregam os pessimistas de plantão (“contra tudo e contra todos”). Apenas para citar uma, assinamos essa semana, convênio com o Governo do Estado para a liberação de mais de 1 milhão de reais para calçamento de ruas na sede do município.
E muito mais virá porque hoje, ao contrário de quando assumimos, o município está em dia com suas obrigações junto aos órgãos estaduais e federais, nossas contas estão em dia depois que renegociamos e estamos pagando rigorosamente em dia mais de 10 milhões em dívidas herdadas. Não obstante isso e apesar de alguns “esqueletos” que volta e meia aparecem para nos atormentar, podemos dizer que estamos entrando em uma nova fase, de muito maior desenvolvimento e com justiça social.







segunda-feira, 31 de maio de 2010

Recital para as Mães

Emoção, cultura e muitas recordações. Assim foi a apresentação do Recital: "Recordações" em homenagem as mães de nossa cidade. Elas merecem!

quarta-feira, 26 de maio de 2010

COMUNIDADE DE JACARÉ

MEU ABRAÇO AO POVO DA COMUNIDADE DE JACARÉ, ONDE ESTIVE ONTEM, PARA LEVAR A BOA NOTÍCIA DE QUE ALI SERÃO CONSTRUÍDAS CERCA DE 50 BARRAGINHAS. UM FEITO QUE MUDARÁ A REALIDADE DE VIDA DAQUELAS PESSOAS QUE SOFREM TANTO NO PERÍODO DE ESTIAGEM. EM BREVE AS BARRAGINHAS CHEGARÃO ÀS OUTRAS COMUNIDADES. 






segunda-feira, 17 de maio de 2010

COMEMORAÇÕES AO DIA DAS MÃES

 
         
TIVEMOS NO DIA 14 DE MAIO O INÍCIO DA PROGRAMAÇÃO QUE MARCA AS COMEMORAÇÃOES AO DIA DAS MÃES, PROGRAMAÇÃO QUE CONTINUOU NO DIA 15 E VAI ATÉ O DIA 29 DE MAIO.
NA OPORTUNIDADE A ESCRITORA BREJEIRA, KARLA CELENE CAMPOS LANÇOU SEU LIVRO: "OS BARES NUNCA FECHAM". COM HISTÓRIAS BELÍSSIMAS DE NOSSA QUERIDA BREJO DAS ALMAS. TIVEMOS AINDA, BELO SHOW COM O CANTOR CASQUINHA, A QUEM MANDO UM FORTE ABRAÇO. O GRUPO "MENINAS DE MENAS" PRESENTEOU NOSSAS MÃES COM O MELHOR DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA. NÃO POSSO DEIXAR DE MANDAR UM GRANDE ABRAÇO PARA A ORQUESTRA ESTRELA DO NORTE E PARA A DUPLA:  MAIA Y BOA VISTA, QUE PRESENTOU A TODOS COM SUAS APRESENTAÇÕES. UM ABRAÇO A TODOS AS MÃES DE FRANCISCO SÁ. 

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Construção da UBS no Adalberto Batista

Meu abraço ao povo amigo do bairro Adalberto Batista e adjacências que nos receberam com grande alegria e juntos oficializamos o início da construção de mais uma importante obra, a Unidade Básica de Saúde. Essa grande obra terá estrutura completa e profissionais preparados para atender com eficiência e qualidade a população de Francisco Sá.

A finalidade do Sindibrejo desvirtuada.

Na era Vargas, surgiu no Brasil a figura do sindicalista pelego. Pelego era o líder sindical de confiança do governo que garantia o atrelamento da entidade ao Estado. Hoje vemos dirigentes sindicais atrelados a partidos ou grupos políticos, e não à real defesa dos interesses da classe trabalhadora.
Pode-se dizer que, atualmente, essa é a realidade do Sindibrejo – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Digo isso porque, a atuação do Sindibrejo visa, primeira e prioritariamente, dar visibilidade e suporte à atuação político-partidária dos seus dirigentes e, apenas em um segundo plano, as reais necessidades dos seus filiados. Com isso, o sindicato tem a sua credibilidade questionada e se desvirtua do seu objetivo principal que é lutar por melhores condições materiais e humanas de trabalho para o servidor público municipal.
Não é demais esclarecer à população em geral, e aos servidores públicos em especial, que a manutenção do Sindibrejo custa caro ao município e, consequentemente, a todos os cidadãos que pagam seus impostos. Já que os diretores do Sindibrejo estão afastados das suas funções como servidores, mas continuam recebendo seus salários, o gasto do município é dobrado, pois é necessário pagar seus substitutos. Apesar de não ser ilegal, é uma atitude no mínimo antiética, já que a representação do sindicato, na prática, não demanda uma dedicação exclusiva, dado o tamanho da nossa cidade e as questões ali discutidas.
Outro detalhe que talvez o servidor não saiba é que administração repassa ao Sindibrejo mensalmente mais de R$1.700 (mil e setecentos reais) e, uma vez por ano, aproximadamente 16 mil reais em um só mês, o que aconteceu no mês passado, tudo descontado da folha do servidor. O SAAE repassa R$134,51 por mês e a câmara municipal repassa R$226,51 por ano. E o que tem feito o sindicato de objetivo em prol do servidor, além de contestar pura e simplesmente, sem análises mais profundas, as ações da Prefeitura? Na minha opinião, nada de objetivo.
Prova disso é que no Dia do Trabalhador, ao contrário da Prefeitura, que promoveu uma grande festa para celebrar o dia da classe trabalhadora, o Sindibrejo nada realizou para os seus afiliados.
Ademais, o presidente do sindicato não tem humildade suficiente para reconhecer qualquer conquista para os servidores em nossa administração. Já escrevemos antes, mas nunca é demais relembrar as melhorias no piso salarial dos servidores que não acontecia desde 2007, a regularização dos débitos previdenciários para com o Previbrejo e INSS, a ampliação do empréstimo consignado, a regularização dos cadastros do PIS /PASEP, a abertura de100% das contas salários, apenas para citar algumas melhorias.

Vejam alguns dos reajustes salariais feitos em nossa administração para os cargos efetivos:
- um agente administrativo tinha salário base de R$ 465, passou a ganhar R$595;
- Um assistente social tinha salário de R$ 963,30, passou a ganhar R$ 1.300,
- um inspetor de ensino tinha salário base de R$843,15, passou a ganhar R$1.800,
- um supervisor tinha salário base de R$517, passou a ganhar R$1.000,
- um professor tinha o salário base de R$465, passou a ganhar R$600,

Também os salários, que eram desiguais, com a reforma salarial, foram equiparados por nível de escolaridade por cada cargo. Os professores, que antes eram alocados através de indicações políticas, hoje o são utilizando-se critérios fixados em lei. Por fim, reafirmando nosso compromisso com a valorização do serviço público, realizamos no último dia 2 de maio, concurso público visando preencher vários cargos na administração, de forma justa e imparcial. Fizemos o melhor, dentro do que era possível.
E tudo foi feito por iniciativa própria, após uma análise racional e objetiva das condições orçamentárias do município e das necessidades mais urgentes dos servidores, sem qualquer contribuição, ainda que no campo das idéias, dos representantes do Sindibrejo, já que estes só aparecem para contestar nossas ações sem, no entanto, apresentar qualquer proposta viável, diante da nossa realidade, para ser discutida e implementada. É muito simples o discurso fácil das reivindicações impossíveis, mas é preciso mostrar de onde vai sair o dinheiro, sem comprometer os demais serviços prestados à população e a Lei de Responsabilidade Fiscal, senão não adianta. E é esse o único discurso do Sindibrejo atualmente. Um discurso mais político do que realista. Levantar bandeiras que sabem ser irrealizáveis diante de uma determinada conjuntura é demagogia.
Atualmente, só vejo uma explicação à oposição ferrenha que faz o presidente do Sindibrejo à nossa administração, principalmente depois de termos priorizado, já no primeiro ano de governo, e mesmo diante da crise financeira que nos abateu no ano passado, dar melhorias salariais e de condições de trabalho para os servidores. É que, durante a nossa campanha, em troca do seu apoio político, o presidente Magno me pediu que, caso fosse eleito, lhe nomeasse secretário de ação social. Como naquele momento estava mais preocupado com o programa de governo do que com distribuição de cargos, resolvi não me comprometer. A partir de então, ele se tornou meu adversário na campanha e, pelo que podemos perceber, isso continua a influenciar sua atuação como presidente do sindicato, agora em relação à nossa administração. Desta forma, penso que o presidente Magno, não tem conseguido separar sua atuação político-partidária das suas atribuições como representante sindical comprometendo com isso o aprimoramento e desenvolvimento daquela instituição.