Minas ao Luar em Francisco Sá

Quero convidar a todos os amigos da época das grandes serestas, e a toda população brejeira para prestigiar conosco o grande show de serestas: Minas ao Luar, dia 26 de março, na Avenida Getúlio Vargas, às 20 horas. Nossa Francisco Sá foi contemplada com esse projeto, por se tratar de uma cidade rica em suas tradições culturais, e estas valorizadas pela nossa administração. Investimos na cultura do nosso povo e abrimos portas e janelas para novas artes. Esse grande show também é dedicado às mulheres, pois aqui, o mês de março é todo dedicado a elas.

Sobre a execução orçamentária – falar é fácil, fechar as contas é difícil!

Agradou-me muito a observação do jornalista Flávio Leão sobre o investimento na Secretaria de Infância e Juventude de apenas aproximadamente R$1.300,00 no último ano. A princípio pode parecer mais uma das infindáveis críticas que o jornalista nos desfere a cada momento, coisa que não fazia há bem pouco tempo atrás quando seu grupo exercia o governo municipal, fazendo crer que eles são uma espécie de extraterrestres que pousaram apenas agora nessa terra que dizem “arrasada” propagandeando a “Terra Prometida”. Até parece que deixaram de herança para nós uma cidade de padrão europeu e que esta administração, em aproximadamente um ano e meio, tivesse conseguido transformar em algo parecido aos escombros deixados pelo terremoto haitiano do último ano. Não entendo como isso seria possível se o governo anterior não deve ter investido em obras mais do que 3 milhões (me mostrem os dados se eu estiver errado) quando essa Administração está executando ou em vias de executar mais de 20 milhões (com a ligação p/ a estrada da Penitenciária, ETE, Água de São Geraldo, Casas Populares, Calçamentos, Cristo, Pro-Infância, UBS, Escola Poções etc, certamente irá ultrapassá-lo). Mas após parênteses necessários, voltemos ao assunto inicial. Realmente o investimento na Secretaria de Infância e Juventude foi pequeno, gostaríamos que tivesse sido muito maior. Entretanto, tomo a suposta crítica daquele jornalista como um chamado à sociedade para fazer reflexões. Quais devem ser as prioridades dos governos? Penso que executamos o nosso orçamento da forma possível, diante dos recursos limitados que o município dispõe. A prefeitura não fabrica moeda, então temos que fechar as contas com que nos é disponibilizado. Os investimentos nas demais secretarias foram tão prioritários quanto seria aquele na infância e juventude. É preciso que as pessoas saibam que apenas a folha de pagamento do hospital se aproxima de 400 mil por mês, com remédios mais de 60 mil, com combustível que envolve ônibus escolar, ambulâncias etc, mais de 60 mil por mês. Entretanto, apenas gostaria de realçar, que o investimento na infância e juventude tem sido uma prioridade no nosso governo, apenas não instalamos a secretaria, criada no governo passado, para reduzir gastos. No entanto, através das outras secretarias, temos investido muito na infância e juventude, por exemplo, através do CREAS, através do projeto AABB comunitária que já está atendendo quase 200 crianças, através do Pro - jovem trabalhador, na reabertura da Casa do Menor (esta gera um custo de aproximadamente 12 mil por mês ao município), através da contratação de pediatras pela Secretaria de Saúde etc. No entanto, enquanto existem tantas áreas prioritárias para o nosso desenvolvimento, o Estado brasileiro gasta quantias enormes de dinheiro para manter uma burocracia cara e ineficiente, muitas vezes desnecessária da forma como posta na Constituição. O caso mais escandaloso que consigo visualizar é o repasse que os municípios são obrigados por lei a fazer mensalmente para as câmaras de vereadores. Estudos indicam que o país gasta mais com a manutenção dos vereadores do que com ensino superior e pesquisa, algo imprescindível para alcançarmos o nível de desenvolvimento do primeiro mundo. A Inglaterra, por exemplo, não possui a figura do vereador, os Estados Unidos, com dimensão territorial superior à nossa, e com a maior renda per capita do mundo, não remunera seus vereadores. Ou seja, em países com renda muito superior à nossa o trabalho do vereador é voluntário, assim como muitos fazem nas igrejas, asilos etc, até porque, não é tanto trabalho assim participar de uma reunião semanal que dura um ou duas horas. No caso específico do nosso município, a câmara de vereadores (com apenas 9 membros) recebe aproximadamente 90 mil por mês (quase 1 milhão por ano), o que daria para fazer um grande investimento anual em qualquer outra área mais prioritária para a população. Falo isso com convicção porque vereador não executa obra, ou seja, para exercer um bom mandato de vereador não precisa mais do que falar e escrever bem, ou seja, usar a cabeça, e para isso o gasto é mínimo. Definitivamente, penso que a lei neste caso está errada, não condiz com as necessidades do país, deveríamos gastar bem menos com manutenção das câmaras de vereadores e mais com saúde, educação e com a infância e juventude. Pediria, entretanto, que esse mesmo jornalista se empenhasse da mesma forma em cobrar explicações da nossa câmara sobre seus gastos altíssimos, já que nada foi devolvido aos cofres públicos ao final do ano, com diárias, combustível para viagens (ou passeios?). Cobre que eles façam como nós, coloquem um outdoor detalhando as despesas da câmara até para que possam receber críticas e fazer correções como estamos fazendo.

Deputados Arlen Santiago e Zé Silva

Os deputados Arlen Santiago e Zé Silva estiveram em nossa cidade, no último domingo, para agradecer o apoio dos companheiros nas eleições de outubro de 2010. O deputado Arlen Santiago muito nos ajuda na Assembléia Legislativa de Minas e o deputado Zé Silva é o grande responsável pelo projeto de captação de água para São Geraldo. Muito obrigado aos companheiros que foram ao encontro dos deputados.

O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL

Nos municípios, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, por garantia da Constituição Federal. Compete a este Poder, as funções de legislar, fiscalizar a administração municipal, propor medidas de interesse da coletividade e assessorar o Executivo, além da competência para disciplinar e dispor sobre a organização de seus serviços internos. Em Francisco Sá a Câmara é composta por nove vereadores, a maioria deles, infelizmente, desconhece o seu verdadeiro papel enquanto representante do povo. Na Câmara Legislativa de Francisco Sá, alguns vereadores esqueceram ou na verdade não sabem suas funções, acham e se comportam como se aquela casa (a Câmara) fosse sua casa particular,e dali pudessem fazer o que bem entender. Só para relembrar, a maioria dos vereadores reprovou projeto de Lei cujo objetivo era criar mais cargos, ou seja, mais emprego para a população. E por qual motivo fizeram isso? Não tem explicação plausível senão apenas afronta ao prefeito e picuinha política. Em tempo, matéria publicada no blog do vereador Denílson, diz que o prefeito perdeu o CONTROLE sobre o legislativo. Informo ao vereador que não é função do prefeito e nem minha intenção enquanto prefeito, exercer CONTROLE sobre o legislativo. Espera-se apenas que o legislativo trabalhe para o povo e a favor do povo. Ainda na mesma matéria, o vereador se refere ao vereador Ely do Catuní. Só quero dizer que, nem o vereador, nem o Distrito de Catuní foram deixados de lado. A minha administração é voltada para todo o município e não apenas para um Distrito. Só para relembrar, enviamos para Catuní uma máquina que realizou todo o serviço de estrada daquela região, um novo cemitério está sendo construído, o Posto dos Correios foi reaberto, um carro foi enviado para ficar à disposição da saúde e cinco novos ônibus escolares serão enviados para o Distrito. Apoiamos as tradições e a cultura das festas de agosto de Catuní, valorizando o turismo local, e muitas outras ações serão realizadas no referido distrito. Ao novo presidente da Câmara, faço votos de sucesso e uma boa administração, e louvo para que o vereador Serginho realmente faça um trabalho com independência, cumprindo as normas legais, não se esquecendo do povo, do desenvolvimento da cidade. Espero que o novo presidente e os demais vereadores cumpram com suas verdadeiras funções e realmente trabalhem para uma Francisco Sá cada vez melhor. * artigo modificado por motivo de má interpretação do conteúdo.

AS VANTAGENS DO CALÇAMENTO DE BLOQUETES

Recebi com surpresa as críticas do jornalista Flávio Leão e do vereador Denílson Silveira acerca do calçamento de bloquetes que a nossa administração está realizando em alguns bairros da cidade. Dizem que é um método atrasado. Muito me admira, pois é exatamente o contrário o que estão dizendo os ecologistas e pessoas preocupadas com a sustentabilidade do planeta. Segundo reportagem publicada em site ligado a construções sustentáveis (http://ecopisos.net/357/66333.html) várias são as vantagens desse tipo de pavimento. Vejamos algumas: “A vida útil do pavimento asfáltico é com certeza menor que 1/1000 (um milionésimo) da vida dos pavimentos de paralelepípedo. O pavimento asfáltico provoca um aquecimento considerável, criando bolsões de calor nos perímetros urbanos que deve ser considerado em tempos de aquecimento global (o aumento da temperatura pode chegar a 3º e a sensação térmica pode aumentar em até 5º, segundo pesquisas). Todo o material desgastado do pavimento asfáltico, tanto o orgânico como o inorgânico acabam nos cursos d’água, entulhando a calha dos mesmos e provocando poluição e contaminação. Este mesmo material inorgânico sólido, o pedrisco, a brita e a areia, provocam desgastes nas manilhas do sistema de drenagem pluvial pelo atrito durante o escoamento. Os pavimentos de paralelepípedos inter-travados e com rejuntamento de areia ou pedrisco, são considerados ecologicamente corretos uma vez que permitem a infiltração da água de chuva recarregando o lençol freático e minimizando os efeitos de enchentes. Os pavimentos de paralelepípedo além de absorver menos calor, propiciam o crescimento de determinadas gramíneas que, além de ajudar a diminuir a temperatura, captam CO2 que é expelido pelos carros, partículas coloidais carregadas de nutrientes que poluem os cursos d’água. A recuperação dos pavimentos de paralelepípedo fica perfeita quando bem executado.” Há uma infinidade de cidades milenares com pavimentações de paralelepípedos preservada até os dias de hoje, como é o caso de: Capela Sistina em Roma de 1508 a 1512, o calçamento foi feito 20 anos depois Coliseu em Roma concluído no ano 37, sem registro do ano do calçamento. Praça vermelha em Moscou pavimento em pedra feito provavelmente há 1200 anos. Avenida Damrak centro de Amisterdan pavimento com mais 350 anos. Arco do Triunfo Paris, calçamento com mais de 700 anos. Lisboa - Portugal, pavimento com mais de 500 anos em perfeito estado de conservação. Ladeiras da cidade de Ouro Preto, calçamento feito por volta do ano de 1720. Praça em Ouro Preto, calçamento tombado no centro histórico. Não bastasse tudo isso, a manutenção da pavimentação de bloquetes inter-travados é muito mais barata para o município, principalmente os pequenos que não possuem fábricas de material asfáltico, muito mais oneroso para os cofres públicos. A prova disso está muito perto de nós. As poucas ruas asfaltadas que temos em nossa cidade são um problemas constante para a administração, pois estão sempre esburacadas. Se gasta um valor altíssimo para consertá-las a cada ano e logo vêm as chuvas e danifica tudo novamente. O município não tem estrutura para conservá-las adequadamente, não possui maquinário, e o material asfáltico, além de caro, só é encontrado em Montes Claros. Imaginem o transtorno toda vez que tivermos de abrir uma valeta na via pública para consertar um vazamento de água ou esgoto, se fosse tudo asfalto? Neste caso, o pavimento de bloquetes é muito mais prático. Não estou dizendo que em outros municípios, como Montes Claros, por exemplo, a solução deva ser a mesma. Mas devemos ser realistas e verificar que a realidade de um município não é a mesma de outro, por isso devemos estudar o que é mais adequado a nossa realidade e não simplesmente copiar a solução encontrada por outro sem maiores reflexões. Enfim, tivéssemos nós optado por fazer uma pavimentação asfáltica, certamente estariam essas mesmas pessoas prontas a criticá-lo, comparando inclusive a situação lamentável em que o mesmo se encontra em nossa cidade. Talvez até apontariam essas mesmas vantagens dos bloquetes apontadas por nós. Entretanto, alguns imaginam que fazer oposição é apenas apontar o dedo. Correm o risco de, chegando a governar um dia, provarem do próprio veneno, frustrando aqueles que acreditaram em uma solução mágica para os nossos problemas. Bem disse certa feita um jornalista que agora não me recordo o nome: “Para cada problema complexo existe uma solução clara, simples e errada.” Agradeço desde já a ajuda de jovens que nos subsidiaram com informações relevantes sobre o tema colaborando assim com esses comentários.

Inauguração da reforma do Quartel da 211ª Companhia de Policia Militar e inauguração do Centro de Treinamento Ten. Cel. PM Geraldo Tito da Silveira

Foi com muita alegria que contribuímos para a reforma do Quartel da 211ª Cia da Polícia Militar da nossa cidade, o qual foi construído em nossa primeira administração, na década de 80. A reforma do Quartel faz parte de um projeto em que objetivamos oferecer melhores condições de trabalho para as policias do nosso município. Segurança não se faz sozinho. O trabalho através de parcerias é ganho para todos, para a administração, para a polícia e principalmente para a população. Por isso, a prefeitura investiu mais de 43 mil reais na reforma da instituição. Sendo, vinte mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos gastos na reforma do prédio e o restante no custeio de reforma de viaturas e pagamento de contas de água, luz e materiais de escritório. O resultado dessa parceria é evidente, a Polícia Militar esteve presente em todos os eventos da região, primando pela segurança da população. Segundo a Polícia Militar, o ano de 2010 fechou com redução nos índices de crimes violentos. Na oportunidade foi inaugurada uma sala de treinamento, em que homenagearam o saudoso Cel. Geraldo Tito da Silveira, ex – prefeito de Francisco Sá. Prestigiaram a cerimônia as autoridades: Coronel Franklin de Paula Silveira Comandante da 11ª RPM / Tenente coronel Jorge Bonifácio Comandante do 50º BPM / Dr. Ademar Batista da Paixão Juiz de direito / Dr. André Sales Dias Promotor de Justiça / Dr. Raniele Marcondes Delegado de Polícia / Dentre outras, a quem envio meu abraço. Desde já, meus agradecimentos ao Capitão Aderson Kleber pelo trabalho realizado em nosso município enquanto no comando da 211ª Cia da PM e boas vindas ao novo comandante, Tenente Érick Madureira Alves, à quem nos colocamos à disposição e desejamos sucesso.

CONTAS DE 2009 DA PREFEITURA APROVADAS PELO TRIBUNAL

Cumprimos a lei e administramos com transparência. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE – MG) emitiu parecer prévio favorável às contas públicas da nossa administração, relativas ao exercício de 2009. Foram examinados pelo Tribunal componentes da receita e despesas orçamentárias do município; arrecadação de impostos, transferências do Estado e da União; investimentos; resultados da execução orçamentária, financeira e patrimonial de 2009. Também foram analisadas as demonstrações das vinculações constitucionais: despesas com pessoal, educação e saúde. E quanto às contas de administrações anteriores, algumas não foram aprovadas, outras ainda esperam para serem analisadas. O parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais não deixa dúvidas de que trabalhamos com transparência e legalidade, dando parecer prévio favorável às contas da Prefeitura de Francisco Sá.

DECORAÇÃO NATALINA É DESTAQUE NA IMPRENSA MINEIRA

A decoração Natalina de nossa cidade foi notícia na imprensa mineira. Ao contrário de grandes cidades que não tiveram decoração, Francisco Sá tem a maior e mais bela decoração Natalina de sua história. Grande destaque para a árvore de reciclados que, além de enfeitar nossa Praça Jacinto Silveira, contribuiu para a limpeza urbana. Parabéns ao Secretário de Cultura pelo grande feito.