Jornal O Norte de Minas

JORNAL O NORTE DE MINAS

Bens bloqueados - Ministério Público investiga mensalinho em Câmara Municipal de Francisco Sá

21/09/2011 - 19h26m

O Ministério Público investiga denúncia de recebimento irregular de diárias e reembolso com despesas de viagens contra seis vereadores da cidade Francisco Sá, a 54 km de Montes Claros.

O esquema denunciado através de Ação Civil Pública pelo prefeito daquela cidade, José Mário Pena, que sendo chamado de mensalinho levou a juíza Solange Procópio Xavier a bloquear os bens dos vereadores investigados.

Segundo a Ação Civil Pública, seis vereadores - Denílson Rodrigues Silveira, Ely Soares Pereira, Jorge Luis Dias de Almeida, José Tadeu Alves dos Santos, Sérgio Cândido Aparecido Pereira e Tássio Emidio Silva - teriam recebido (cada um deles) no período de junho de 2010 até julho de 2011, cerca de R$ 1390,00, mensal. Ainda de acordo com a denúncia, as diárias foram transformadas em complemento de salário, tendo em vista o elevado valor e a freqüência com que foram pagas.

- Francisco Sá é uma cidade cujo orçamento é relevante escasso, localizando-se em uma região pobre, sendo inadmissível que gastos com diárias, concedidas no âmbito da Câmara Municipal atinjam os valores identificados nos documentos anexos. Além de imoral, tal fato se figura ilegal, sendo manifesto que a conduta atribuída aos réus causou dano ao erário - sustentam os procuradores municipais Joaquim de Deus Prado Neto e Leonardo Silva Quitino.

Consta ainda na Ação, que causou estranheza ao prefeito, o fato de a Câmara não ter devolvido recursos ao município, ao término do exercício financeiro de 2011, mesmo não adquirindo bens ou realizando obras em seu prédio. Somente no ano de 2009, a Câmara devolveu ao município R$ 18.410,43 referente ao exercício financeiro de 2008. Em 2009 a câmara teve o orçamento de 866 mil reais; em 2010 R$ 1.181.000,00 e em 2011 R$ 1.036.000,00. Na Ação, a denúncia diz também que em 2010, a Câmara Municipal gastou mais de R$ 50 mil com viagens, e este ano o valor já ultrapassa os R$ 40 mil. Valor considerado alto, se comparado com a prefeitura – R$ 75.300 em 2010 e 40.775 em 2011.

Para os procuradores, os recursos que deveriam ter sido devolvidos aos cofres do município, e que foram aplicados em diárias, poderiam gerar investimentos em saúde, educação, saneamento, melhoria de salários dos servidores, infra-estrutura, construção de escolas, medicamentos, merenda escolar, ação social e outros investimentos de manutenção de serviços essenciais.

Os vereadores acusados de receberem o mensalinho negam a existência de irregularidade e rebatem as acusações alegando que prefeito está retaliando por causa da abertura de uma Comissão Legislativa de Inquérito para cassá-lo por irregularidades.

Jornal Hoje em Dia

Vereadores de Francisco Sá

Vereadores armam para engordar salário. Esse foi o título da matéria veiculada pelo jornal Estado de Minas, edição de hoje, sexta – feira, o que confere, na prática, a farra dos vereadores.
Os vereadores, representantes do povo, estão “brincando” com o dinheiro público. Na reunião da câmara do dia 12 de setembro, foram aprovadas diárias para alguns vereadores participarem de curso em Belo horizonte, tudo bem que isso tem sido uma rotina no legislativo de Francisco Sá. O que torna o fato estranho é alguns que receberam diárias para estarem no tal curso, se encontravam na cidade, como foi o caso do vereador Tadeu da Construtora.
O legislativo tem muita explicação a dar para o povo, e as investigações estão apenas começando. Como representante do povo, não vou permitir que as pessoas sejam enganadas, que os podres desses vereadores sejam encobertos. Sou legalista sim, como eles mesmos me denominam, e é por isso que trabalho com transparência. Lembrando mais uma vez que as portas da minha administração estão abertas para a população de Francisco Sá.

Vereadores de Francisco Sá tem bens bloqueados pela justiça

A juíza da Comarca de Francisco Sá, Dra. Solange Procópio Xavier, conceder liminar em processo de ação civil pública de improbidade administrativa impetrada por mim, enquanto Prefeito e representante deste Município, contra os vereadores Denilson, Tássio, Tadeu, Ely, Jorge e Serginho, decretando a indisponibilidade de seus bens. Denunciei esses Vereadores de virem se utilizando de fraudulento expediente de pagamento de diárias, sem prévia autorização legal, para servir de complementação da remuneração que recebem mensalmente do Município, já fixada no limite máximo permitido pela Constituição da República.
Na sua decisão a Juíza disse: “Entendo haver indícios suficientes de que tais pagamentos estejam mesmo sendo utilizados como complementação dos subsídios dos vereadores, porque são pagamentos fixos, mensais e reiterados, muito embora feitos sob a rubrica de “diárias”, como se pode ver dos documentos juntados a estes autos com a petição inicial.”
O esquema fraudulento arquitetado pelos Vereadores sob o comando de Denilsão tem coisas ainda mais graves que serão apresentadas nas devidas oportunidades.
 * Veja, nos anexos, a íntegra da decisão judicial.

DONA BENTA

Dona Benta, mulher forte, guerreira e de fé inabalável. Ela se foi, deixando para mim e meus irmãos uma vida inteira de ensinamentos. Sentiremos muita saudade, mas nos conforta saber que ela descansa ao lado do Pai.

FESTAS DE SETEMBRO / 2011

Nossa querida Francisco Sá completa 87 anos de emancipação político – administrativa, temos orgulho em fazer parte desta história.
Venha comemorar conosco nas festas de setembro de 07 a 11.

  

Lançamento do Livro: "Sabenças e Crenças no Norte de Minas"

Um forte abraço para a escritora CLARICE SARMENTO, minha grande amiga dos tempos de Seresta, parabéns pela publicação do Livro: Sabenças e Crenças no Norte de Minas e agradeço o convite para o Lançamento do mesmo.

 

CATUNI 2011

Realizamos com sucesso as tradicionais festas do distrito de Catuni. A população e os visitantes puderam se divertir com shows e reviver as tradições religiosas com seus belíssimos reinados, procissões e celebrações. Nossa administração apóia todas as tradições religiosas e culturais do nosso povo.Forte abraço ao povo amigo de Catuni.