Reunião em Joaquim Felício

Estive em Joaquim Felício participando de reunião com os colegas prefeitos, componentes da AMANS, e o deputado Arlen Santiago. Uma oportunidade para discutirmos as dificuldades e trocar experiências. Na oportunidade mando o meu abraço para a Prefeita Eliana, que nos recebeu com toda atenção em sua residência, e parabéns pela administração da cidade de Joaquim Felício.  

LEI Nº1.368, 28 DE SETEMBRO DE 2011 / LEI Nº1.369, 07 DE OUTUBRO

REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

 

 















AOS QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA JUSTIÇA, DIGNIDADE E CIDADANIA POR MEIO DO SERVIÇO PÚBLICO, OS NOSSOS PARABÉNS!
28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
FORTE ABRAÇO,
JOSÉ MÁRIO PENA

15 de outubro - Dia do Professor

Professor,

Se promover o conhecimento é a sua maior e mais bela missão, parabenizá-lo é a nossa maior honra! Feliz Dia do Professor!
Em Francisco Sá trabalhamos para fazer da nossa educação a melhor possível. É uma tarefa difícil, mas com muito esforço e dedicação conseguimos alguns avanços;
• Implantação do Plano de Carreira do Magistério, que proporciona aos professores critérios claros para distribuição de aulas, não estando mais sujeitos a “critérios Políticos”.
• Implantação do Piso Salarial de R$750, acima do exigido pelo MEC que é de R$712, além das vantagens; biênio, pó de giz, adicional de pós – graduação, adicional de deslocamento para zona rural. Estes Benefícios não estão incluídos no piso salarial.
• Algumas escolas já receberam computadores ligados a internet para uso de professores e alunos.
• Três laboratórios de informática foram adquiridos para atender as escolas da sede e tão logo estarão à disposição de professores e alunos.
Sabemos que ainda não é o desejável, mas acreditamos estar no caminho certo. E tenham certeza que um grande passo está sendo dado para a valorização dos educadores e muito mais iremos fazer. A educação é o principal caminho para o desenvolvimento do ser humano e da sociedade, e merece toda atenção e investimento.

Meu abraço e sinceros votos de estima e respeito aos professores da nossa cidade e de todo país.

José Mário Pena

Nota de Esclarecimento

Prezados cidadãos;

Na última semana, o vereador Denílson Silveira, como é do seu feitio, tentou manipular a população divulgando informações distorcidas, acerca do processo que o município move contra alguns dos seus vereadores, acusados de recebimento de “diárias” indevidas da Câmara.

O Tribunal, julgando agravo interposto pelos vereadores, deu parcial provimento ao recurso, para tão e simplesmente, determinar que o bloqueio dos bens dos acusados recaísse sobre valor suficiente ao ressarcimento do dano ao erário (aproximadamente cem mil reais), e não sobre a totalidade dos bens dos acusados, como determinado pela MMª Juíza desta Comarca. Decidiu, ainda, que o bloqueio somente recaísse sobre bens financeiros se não houvesse bens móveis e imóveis suficientes em nome dos acusados. Desta forma, a decisão do Tribunal em nada mudou a grave situação em que se encontram os vereadores locais, ao contrário, confirmou que existem indícios da irregularidade ao manter o bloqueio dos seus bens, apenas permitindo a diminuição do valor bloqueado, o que não afasta em nada a gravidade da irregularidade cometida, conforme pode ser verificado no site do Tribunal de Justiça, o andamento do agravo de instrumento nº 1.0267.11.0267.11.002488-7/002. Por essa razão inclusive, o município vem depositando em juízo o repasse da Câmara de Vereadores.

Ademais, o vereador Denílson Silveira divulgou que o Tribunal não havia permitido o afastamento dos vereadores, o que também não é verdade, uma vez que o Tribunal ainda não julgou este pedido feito pelo município através de recurso de agravo de instrumento nº 0636247-11.2011.8.13.0000, cujo acompanhamento poderá ser verificado no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O tribunal de Contas aprova as contas de 2010

Mais uma vez o Tribunal de contas do Estado de Minas Gerais aprova as minhas contas sem ressalvas. Foi assim com as contas de 2009 e agora com as contas de 2010 e será, também, com as próximas contas. Pois trabalho com transparência e dentro da legalidade.

Quero lembrar a população de Francisco Sá que a justiça continua a investigar o “mensalinho” dos vereadores e que enviei a Ação Civil contra eles ao Tribunal de Contas do Estado. Vamos aguardar as decisões judiciais.

Jornal O Norte de Minas

JORNAL O NORTE DE MINAS

Bens bloqueados - Ministério Público investiga mensalinho em Câmara Municipal de Francisco Sá

21/09/2011 - 19h26m

O Ministério Público investiga denúncia de recebimento irregular de diárias e reembolso com despesas de viagens contra seis vereadores da cidade Francisco Sá, a 54 km de Montes Claros.

O esquema denunciado através de Ação Civil Pública pelo prefeito daquela cidade, José Mário Pena, que sendo chamado de mensalinho levou a juíza Solange Procópio Xavier a bloquear os bens dos vereadores investigados.

Segundo a Ação Civil Pública, seis vereadores - Denílson Rodrigues Silveira, Ely Soares Pereira, Jorge Luis Dias de Almeida, José Tadeu Alves dos Santos, Sérgio Cândido Aparecido Pereira e Tássio Emidio Silva - teriam recebido (cada um deles) no período de junho de 2010 até julho de 2011, cerca de R$ 1390,00, mensal. Ainda de acordo com a denúncia, as diárias foram transformadas em complemento de salário, tendo em vista o elevado valor e a freqüência com que foram pagas.

- Francisco Sá é uma cidade cujo orçamento é relevante escasso, localizando-se em uma região pobre, sendo inadmissível que gastos com diárias, concedidas no âmbito da Câmara Municipal atinjam os valores identificados nos documentos anexos. Além de imoral, tal fato se figura ilegal, sendo manifesto que a conduta atribuída aos réus causou dano ao erário - sustentam os procuradores municipais Joaquim de Deus Prado Neto e Leonardo Silva Quitino.

Consta ainda na Ação, que causou estranheza ao prefeito, o fato de a Câmara não ter devolvido recursos ao município, ao término do exercício financeiro de 2011, mesmo não adquirindo bens ou realizando obras em seu prédio. Somente no ano de 2009, a Câmara devolveu ao município R$ 18.410,43 referente ao exercício financeiro de 2008. Em 2009 a câmara teve o orçamento de 866 mil reais; em 2010 R$ 1.181.000,00 e em 2011 R$ 1.036.000,00. Na Ação, a denúncia diz também que em 2010, a Câmara Municipal gastou mais de R$ 50 mil com viagens, e este ano o valor já ultrapassa os R$ 40 mil. Valor considerado alto, se comparado com a prefeitura – R$ 75.300 em 2010 e 40.775 em 2011.

Para os procuradores, os recursos que deveriam ter sido devolvidos aos cofres do município, e que foram aplicados em diárias, poderiam gerar investimentos em saúde, educação, saneamento, melhoria de salários dos servidores, infra-estrutura, construção de escolas, medicamentos, merenda escolar, ação social e outros investimentos de manutenção de serviços essenciais.

Os vereadores acusados de receberem o mensalinho negam a existência de irregularidade e rebatem as acusações alegando que prefeito está retaliando por causa da abertura de uma Comissão Legislativa de Inquérito para cassá-lo por irregularidades.

Jornal Hoje em Dia

Vereadores de Francisco Sá

Vereadores armam para engordar salário. Esse foi o título da matéria veiculada pelo jornal Estado de Minas, edição de hoje, sexta – feira, o que confere, na prática, a farra dos vereadores.
Os vereadores, representantes do povo, estão “brincando” com o dinheiro público. Na reunião da câmara do dia 12 de setembro, foram aprovadas diárias para alguns vereadores participarem de curso em Belo horizonte, tudo bem que isso tem sido uma rotina no legislativo de Francisco Sá. O que torna o fato estranho é alguns que receberam diárias para estarem no tal curso, se encontravam na cidade, como foi o caso do vereador Tadeu da Construtora.
O legislativo tem muita explicação a dar para o povo, e as investigações estão apenas começando. Como representante do povo, não vou permitir que as pessoas sejam enganadas, que os podres desses vereadores sejam encobertos. Sou legalista sim, como eles mesmos me denominam, e é por isso que trabalho com transparência. Lembrando mais uma vez que as portas da minha administração estão abertas para a população de Francisco Sá.